Decreto nº 6.524, de 31 de julho de 2008

Dá nova redação a dispositivos do Regulamento da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003.

TJMT nega segurança a candidato inscrito no concurso de oficiais

Estado é obrigado a reajustar salário de aposentado

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue

A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano mais de 32 mil casos suspeitos da doença, segundo o Ministério da Saúde, mobilizou toda a atenção do biólogo Marcelo Castilho e da engenheira agrônoma Kátia Castilho.

Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Só exceção libera empresa de multa por não-pagamento de verbas rescisórias

A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

Gestão governamental insuficiente

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.